Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante. Eduardo Lima de Paula. Acadêmico do 5º

OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day

O evento, que será aberto pelo presidente da OAB-Guarulhos, Abner Alves Vidal, vai reunir 7 painéis

Doméstica que assassinou patrão é condenada a 13 anos de prisão

seis meses de prisão pelo assassinato do empresário Paulo José Alves.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário

salário, a uma adolescente filha de um preso morto dentro da Casa de Detenção José Mario Alves Filho - Urso Branco.

Juiz determina construção de presídios

O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração

Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa

Alves da Costa pelo crime de subtração de bem móvel com emprego de chave falsa e participação de mais pessoas.

Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

Golden Cross é condenada por erro médico

, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação

De acordo com os autos, foi ajuizada ação revisional de conta corrente, com pedido de repetição de

DPVAT 2020 começa a receber pedidos de restituição de quem pagou a mais

diferença de valores leva até dois dias úteis. Dinheiro será depositado na conta corrente ou poupança.

Terceira Turma mantém decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida

modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.

Demora em fila de banco não gera direito a indenização por danos morais

ter permanecido cerca de 1h50min na fila de uma agência bancária pertencente ao réu, para receber atendimento referente à sua conta corrente.

Cheques fraudados por esposa de correntista não o isenta dos pagamentos

emitiu mais de 75 cheques da sua conta-corrente como se fosse ele

Banco mantém negativação de nome de cliente

Ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de

Plenário vota PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno

parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior

Não é possível discutir abusividade de cláusulas contratuais em ação de prestação de contas

cláusula de contratos em ação de prestação de contas de crédito em conta corrente

Consumidora será indenizada após cobrança indevida em conta

indevida que resultou na retirada automática de R$ 497 reais da sua conta corrente pela CAESB